Afastamento por motivo de doença
| ORIENTAÇÕES |
O Regimento interno do PROFMAT define os procedimentos em caso de afastamento em razão de tratamento de saúde, do estudante ou de seu familiar, que impeça a participação nas atividades do curso.
Normalmente, o curso do PROFMAT-BNU tem a duração mínima de 12 (doze) e máxima de 30 (trinta) meses, mas esses prazos poderão ser suspensos, mediante solicitação de afastamento do estudante, devidamente comprovada por atestado médico.
Entende-se por familiares, que justificam afastamento: o cônjuge ou companheiro, os pais, os filhos, o padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva às expensas do estudante, devidamente comprovado.
O período máximo de afastamento para tratamento de saúde de familiar será de 90 (noventa) dias e de afastamento para tratamento de saúde do estudante será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Os atestados médicos com períodos inferiores a 30 (trinta) dias não serão considerados afastamento para tratamento de saúde, cujos períodos não serão acrescidos ao prazo para conclusão do curso.
| COMO SOLICITAR? |
Para solicitação de afastamento por motivo de doença do(a) estudante ou de um familiar, o discente deve ler atentamente ao Memorando Circular nº 18/2018/PROPG que trata dos orientações e procedimentos para que seja realizado tal requerimento.
O Requerimento de licença junto com o atestado médico deverão ser encaminhados no serviço “Afastamentos ou licenças” do Portal de Atendimento Institucional (PAI) em até 15 (quinze) dias úteis após o primeiro dia do atestado médico, cabendo ao estudante ou seu representante a responsabilidade de protocolar seu pedido em observância a esse prazo. Caso o requerimento seja intempestivo, o estudante perderá o direito de gozar do afastamento para tratamento de saúde dos dias já transcorridos.
- Requerimento de licença para tratamento de saúde próprio ou de familiar;
- Atestado médico;
Este formulário deve ser preenchido, assinado digitalmente pelo solicitante e enviado à Secretaria pelo Portal de Atendimento Institucional (PAI), anexando o formulário e o atestado médico em arquivo compactado (.zip).
